Política de Privacidade

1. Quem somos

O CICLO é uma plataforma de estudos para concursos públicos, operada por pessoa física/jurídica identificada pelo e-mail contato@systemaciclo.com.br .

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

Nota: Dados de cartão de crédito são tokenizados diretamente pelo Mercado Pago e nunca trafegam nem são armazenados em nossos servidores.

3. Como usamos seus dados

• Criar e manter sua conta na plataforma.
• Gerar cronogramas, diagnósticos e relatórios de desempenho.
• Processar pagamentos e controlar o acesso à assinatura.
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, alertas de vencimento).
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

4. Compartilhamento com terceiros

Seus dados são processados pelos seguintes fornecedores de infraestrutura, cada um com políticas de privacidade próprias e certificações compatíveis com a LGPD:

• Supabase Inc. — banco de dados e autenticação. Os dados são armazenados em servidores na região São Paulo (sa-east-1) quando disponível.
• Mercado Pago S.A. — processamento de pagamentos. Sujeito à política de privacidade do Mercado Pago Brasil.
• Vercel Inc. — hospedagem da aplicação web. Processa metadados de requisição (IP, User-Agent) para entrega do serviço.

5. Retenção de dados

6. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Anonimização ou exclusão — solicitar a remoção dos dados desnecessários.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento — retirar consentimentos anteriormente fornecidos.
• Oposição — contestar tratamentos realizados sem base legal adequada.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail contato@systemaciclo.com.br . Responderemos em até 15 dias úteis.

O CPF será anonimizado (não deletado) mesmo após solicitação de exclusão, pois sua retenção é exigida por obrigação legal tributária.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Comunicação exclusivamente via HTTPS/TLS.
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt via Supabase Auth).
• Controle de acesso por linha (Row Level Security) no banco de dados.
• Tokens de acesso com expiração automática.
• Validação HMAC em todos os webhooks de pagamento.
• Rate limiting para prevenção de ataques de força bruta.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, você será notificado dentro do prazo previsto pela LGPD e a ANPD será informada quando aplicável.

8. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies de sessão exclusivamente para manter você autenticado na plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade de terceiros.

Os cookies de sessão são removidos automaticamente ao sair (logout) ou após o período de inatividade configurado.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

O uso contínuo da plataforma após a notificação implica aceite das novas condições.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados:

Você também pode registrar reclamações diretamente na ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).